Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê

O bebê nasceu com paralisia cerebral, falecendo três anos depois.

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.

Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos

O plano de saúde deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil.

Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável

O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia

Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência

Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta tensão e faleceu imediatamente por causa da descarga elétrica